Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Seqüestro de verbas do município de Salvador é suspenso pelo STF

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Projeto define termos para aposentadoria de policial

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

Governo quer ir à Justiça contra denúncia de espionagem a ministros

Veja a íntegra da nota do ministro Gushiken sobre o caso.

STJ: CEF de Camboriú terá senhas com hora de entrada e de atendimento do cliente

A agência da Caixa Econômica Federal (CEF) do município de Camboriú (SC) terá que imprimir o horário de chegada e de atendimento do cliente em suas senhas, o que facilitará a fiscalização do tempo de espera nas filas.